RIO - A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal que levará à redução da vazão da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, para a geração de energia, em um momento em que o governo tem lançado mão de diversas medidas para garantir o abastecimento de eletricidade do país, diante de uma grave crise hídrica nos reservatórios do Sudeste.
Na decisão, ainda em primeira instância, a Justiça acatou pedidos em uma ação civil pública movida pelo MPF, cancelando um acordo fechado entre a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, e o órgão ambiental federal Ibama em fevereiro.
O acordo entre as partes garantia o desvio de 80% das águas do rio Xingu para as turbinas da usina, segundo o MPF.
"Com a decisão, a hidrelétrica fica obrigada a aplicar um hidrograma provisório, liberando água suficiente para a manutenção da vida na região da Volta Grande do Xingu até que apresente estudos técnicos suficientes sobre os impactos do desvio do rio", disse o MPF em nota.
Segundo o MPF, a decisão "considera que, ao assinar o termo de compromisso, o hoje afastado presidente do Ibama, Eduardo Bim, deixou de considerar pareceres de sua própria equipe técnica --que atestavam a inviabilidade do desvio das águas do Xingu-- e desrespeitou o princípio da precaução ambiental, que baliza o licenciamento ambiental no Brasil".
Procurada, a Norte Energia e o Ibama não responderam imediatamente a pedidos de comentários.
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A decisão ocorre em um cenário em que o governo federal vem atuando para garantir o abastecimento de energia, após o Brasil ter registrado a pior estação chuvosa para as hidrelétricas em mais de 90 anos. A fonte hídrica é a principal geradora do país.
Em contrapartida, o revés para a Norte Energia ocorre em um momento em que Belo Monte, considerada uma usina a "fio d´água" --que gera à plena carga na época da cheia-- entra em um período de menor produção elétrica, devido a menos chuvas na região Norte do país.
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"A decisão judicial tem pequeno impacto imediato sobre a produção de energia da usina de Belo Monte porque, a partir de junho, o Xingu está em regime de seca e a geração de energia é mínima até o próximo período de cheia", disse o MPF.
Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que o governo trabalhe com uma hipóteses de racionamento, mas pediu aos consumidores que economizem energia. Ele também ressaltou que o baixo reservatório hídrico levou ao acionamento de usinas de outras fontes mais caras, o que terá impacto nas contas de luz.
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A hidrelétrica de Belo Monte, que recebeu investimentos de mais de 30 bilhões de reais, possui 11,2 mil megawatts em capacidade e é uma das maiores do mundo.
A Norte Energia, responsável pelo empreendimento, tem como principais sócios empresas da estatal Eletrobras e elétricas como Neoenergia , Cemig , Light , além da Vale e de fundos de pensão.